O que é a Neutralidade da Rede e porque isso é tão importante?

O que é a Neutralidade da Rede e porque isso é tão importante?

Neste mês de Abril/2015 termina o prazo para a consulta pública do Marco Civil (lei 12.965), que foi promulgado ano passado. Esta mesma consulta ocorreu no início do ano nos Estados Unidos e a FCC votou por 3×2 a favor da Neutralidade da Rede.

Por Gustavo Gorenstein.

Isso significa que, nos EUA, os provedores de acesso à internet passam para a mesma categoria de provedores de voz. Ou seja, sob esta categoria, os provedores de acesso irão ter que dar isonomia as dados trafegados em sua rede.

Aqui no Brasil, a ideia é conseguir passar os detalhes da lei da mesma forma que aconteceu nos EUA, e por isso a importância da participação nesta consulta pública.

Imagino que você deve estar se perguntando: como assim consulta pública depois de passar uma lei?

Digamos que, se a gente estivesse falando de futebol, no ano passado fechamos que são 11 de cada lado, que o jogo tem 90 minutos divididos em 2 tempos e etc.

Na consulta pública atual estamos discutindo os detalhes desta regra, tipo, são 11 sempre, mesmo que alguém seja expulso? E se alguém se machucar? E se houver algum imprevisto durante o jogo, como ficam os 90 minutos? Há uma possibilidade de tempo extra?

Empreendedores se baseiam na neutralidade da rede para construírem soluções que poderão mudar o mundo e chegarem ao mercado em condições igualitárias.

Se as operadoras puderem tratar dados/players de forma diferente e puderem escolher quem passa em uma fast lane ou quem vai trafegar em uma slow lane, as posições de mercado começaram a ser decididas antes mesmo das soluções chegarem para os usuários.

As operadoras poderão tirar proveito da sua posição privilegiada, na boca do funil, para fechar acordos comerciais e aumentar seus lucros. Essa decisão de quem vai rápido ou devagar é uma decisão importante demais para deixar nas mãos de uma empresa privada que visa o lucro.

Um exemplo clássico é o que as telecom tentaram fazer no lançamento do Skype (serviço que vem tirando receita delas ano após ano). Quando um usuário abria o Skype para fazer a sua ligação a velocidade caia, ou pior, os pacotes de dados eram picotados e as ligações ficavam impossíveis. Essa situação é inaceitável para quem trabalha com inovação.

Para fins didáticos, imagine o caso (hipotético-ilustrativo) de um diferente setor , que trabalhasse sem o princípio da neutralidade.

O João no auge do calor do verão resolve comprar um aparelho de ar-condicionado para ter uma noite mais branda.

No entanto, após a instalação, o João descobre que a operadora de energia da sua região tem uma parceria comercial com uma marca X de condicionadores de ar, diferente da marca que ele adquiriu, e por isso a operadora controla o nível de energia que manda para o aparelho novo do João.

Logo, a sua nova máquina nunca deixará o seu quarto em uma temperatura abaixo de 25 graus… a não ser, claro, que ele pague a mais pelo plano especial ‘gelado plus’ no final do mês. Naturalmente, isso não ocorreria se o calorento João tivesse comprado a marca parceira X, que casualmente, custa bem mais que o dobro das outras.

De repente, a concessionária de energia de onde o João habita, aproveitando da sua posição de mercado, começou a controlar que aparelhos de ar que podem ser usados, cobrar um adicional dos usuários e, provavelmente, também controlar a inovação nesta área para os fabricantes que estão fora dos interesses comerciais dela.

As provedoras de acesso, do seu lado, alegam que há usuários que utilizam bem mais banda do que outros e por isso deveriam pagar a mais pelo uso. Adicionam o ponto, também, que as melhorias nas suas infraestrutura são caras e que os maiores provedores de conteúdo (vídeos, dados, fotos) estão sempre super-utilizando as vias são sem que as operadoras de acesso sejam devidamente recompensadas, apesar do seu modelo de negócio se baseado na cobrança do usuário final.

A ABS colocou no ar uma petição a favor da Neutralidade da rede. Se você apoia esta idéia, assine agora no startupspelaneutralidadedarede.com e apoie também essa causa. Essa petição apoia a carta que a ABS enviou para o Governo com as suas contribuições para o debate.

Texto de Gustavo Gorenstein, CEO do Poup, the coolest cashback website in Brazil, a platform that helps e-shopper find the best deals online (and earn money back).

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